Polícia Militar, único órgão que continua se mobilizando contra pancadões em São Paulo

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“Contra pancadões? Só vejo a PM trabalhando…infelizmente”, repetem moradores de bairros com pancadões, da Zona Norte à Zona Sul de São Paulo. E em todos os bairros, a mesma reivindicação: está na hora de mudanças urgentes sobre estratégias para evitar pancadões. E, principalmente, a união de todos os órgãos em plantões de 24 horas nos finais de semana, festas de final de ano, férias.e no Carnaval. Prefeitura, Consegs e programa de Vigilância Solidária junto com a população, também devem ser incluídos para uma ação conjunta.

Secretaria de Segurança, Conselho Tutelar -com reformulação do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente- devem ser responsáveis por evitarem pancadões. Mas também as famílias dos menores, que participam de pancadões têm de ser responsabilizadas com ações na Justiça pela falta de proteção dos filhos. Está na hora de mudanças urgentes.

PANCADÃO TEM QUE SER TEMA OBRIGATÓRIO NOS CONSEGs

Pancadão tem de ser tema obrigatório dos CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA- CONSEGs- para prevenção, fiscalização e mapeamento de ruas, principalmente em bairros onde pancadões significam tormento para moradores, eliminando seus direitos de ir e vir e ao sossego. CONSEGS deveriam informar com antecedência à Polícia Militar e à Guarda Municipal para tomarem essas ruas e evitarem que transformem em inferno que se prolonga de sexta a domingo, solicitando ação preventiva da Polícia Militar como determina a lei 16.049/2015. ESTA LEI AUTORIZA a Polícia Militar intervir, ocupando essas ruas, antes que o pancadão aconteça. “Quem desrespeitar pode ser multado em R$ 1 mil, calculado em dobro na primeira reincidência e quadruplicado na segunda persistência”

PANCADÃO é tipo de baile ao ar livre, COM SOM NO ÚLTIMO VOLUME, bloqueio de ruas, além do comércio de bebidas para menores, sexo entre adolescentes e tráfico de drogas – tudo isso facilitado pelo aglomerado de pessoas.

Mas pela multiplicação de pancadões na cidade, parece que PANCADÃO não é tema dos Consegs . Aliás, nas regiões de maior frequência, JARDIM MIRIAM, CIDADE ADEMAR E JABAQUARA , os presidente dos CONSEGs ESTÃO DE FÉRIAS. Em PARAISÓPOLIS, PANCADÕES CONTINUAM. E hoje, PANCADÃO ATÉ NOVE DA MANHÃ , na Favela Alba, na Zona Sul de São Paulo. No Jardim Colombo, Zona Oeste de São Paulo, pancadão nesta madrugada, denunciado em reportagem do Balanço Geral, da TV Record.

Como define o site da Coordenação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança, “ a definição de CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança), se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição Federal do Brasil, quando diz que a preservação da ordem pública é dever do Estado, porém, direito e responsabilidade de todos. Contudo, a ideia do Conselho Comunitário de Segurança surgiu para criar um espaço onde todos poderiam se reunir e pensar estratégias de enfrentamento dos problemas de segurança, tranquilidade e insalubridade da comunidade, orientados pela FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA.O Conselho Comunitário de Segurança é uma entidade de apoio à polícias estadual. Em outras palavras, são grupos de pessoas de uma mesma comunidade que se reúnem para discutir, planejar, analisar, e acompanhar as soluções de seus problemas, o qual se reflete na segurança pública. São meios de estreitar a relação entre comunidade e polícia, e fazer com que estas cooperem entre si.”