Tratamento Interrompido

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Artigo de Miguel Tortorelli, Regina Tortorelli e Izilda Alves

Se você já procurou vaga para internar adolescente dependente de droga, conhece as imensas dificuldades na rede pública e até em clínicas particulares. Mesmo quando o menor já é dependente de crack. VAGA, A MAIORIA DAS FAMÍLIAS E O CONSELHO TUTELAR SÓ CONSEGUEM EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS. MAS, AGORA, ESTA ÚNICA OPÇÃO QUE SALVA ADOLESCENTES DEPENDENTES FOI PROIBIDA EM TODO O PAÍS PELA 12ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO. É UMA LIMINAR, de 17 de julho, ATENDENDO AÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E DE CINCO ESTADOS- São Paulo, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro. Na LIMINAR, prazo de 90 dias para ser cumprida pelo Ministério Público.

A CRUZ AZUL NO BRASIL, entidade que atua desde 1995 no Brasil, em 38 países e que participa como membro consultivo da Organização Mundial de Saúde, já entrou com Requerimento solicitando ser ouvida “porque o seu Estatuto Social prevê sua atuação como federação de comunidades terapêuticas e na área da dependência de substâncias psicoativas, assim como a defesa e garantia de direitos, tanto das comunidades terapêuticas, assim como dos usuários-finais”.

REDE PÚBLICA: RARO TER VAGA PARA INTERNAR MENOR DEPENDENTE, APESAR DA LEI FEDERAL 13.840/2019, QUE AUTORIZA INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E INVOLUNTÁRIA EM HOSPITAIS DO SUS

Eu e meus queridos amigos Miguel Tortorelli e Regina Tortorelli conhecemos bem o desespero por uma vaga, porque somos procurados por mães com nervos à flor da pele , implorando tratamento para adolescentes dependentes de drogas, que estão colocando em risco suas vidas e a de terceiros. E o que somos testemunhas é DE QUE FALTAM VAGAS NA REDE PÚBLICA, APESAR DA LEI FEDERAL 13.840/2019 QUE AUTORIZA , informa o Ministério da Saúde,INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E ATÉ INVOLUNTÁRIA PARA MENORES EM HOSPITAIS DO SUS, EXIGINDO ORDEM MÉDICA, SEM NECESSIDADE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

QUANDO HAVERÁ CPI DAS CRACOLÂNDIAS?

CRACOLÂNDIA DA LUZ, EM SP E A MAIOR DO PAÍS. FOTO DE CARLOS TORRES NO MEU LIVRO “GUERRA PELA VIDA-A CAMPANHA DA JOVEM PAN CONTRA AS DROGAS”

Nas histórias dos adolescentes acolhidos em comunidades terapêuticas, facilidade para usar na maioria das cidades brasileiras , que mantêm cracolândias, territórios livres para o uso de drogas, apesar do tráfico ser proibido no Brasil. Fato gravíssimo que mereceria uma CPI, em respeito às famílias e ao cumprimento das leis no país.

“PELA PRIMEIRA VEZ, ESTOU ME SENTINDO PROTEGIDA”, CONTA MENOR ACOLHIDA EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA

Os casos dos dependentes são gravíssimos . Como a história da adolescente, que me escreveu e enviou foto , em que pela primeira vez, em seus 16 anos, sorri porque está feliiz:

“Pela primeira vez, estou me sentindo protegida, cuidada e amada. Se não fosse estar nesta COMUNIDADE TERAPÊUTICA, EU NÃO ESTARIA MAIS VIVA ,pois eu mesma já teria tirado minha vida. Não seria difícil, usando crack, e também tenho certeza que ninguém sentiria minha falta.”

500 VAGAS PAGAS PELA SENAPRED, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA

A COMUNIDADE EM QUE ESTÁ SENDO TRATADA ESTA GAROTA DE 16 ANOS, É FILIADA À CRUZ AZUL NO BRASIL. O tratamento ,por um ano, está sendo pago pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania, que mantém convênios com comunidades terapêuticas garantindo o tratamento de 500 menores dependentes de drogas no país., com ASSISTÊNCIA MÉDICA, PSICOLÓGICA , ESCOLARIZAÇÃO , assegurando o cumprimento de todas as exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente.

ATÉ OS 16 ANOS, ESTUPRO E DROGAS

SE A PROIBIÇÃO, DE FATO, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO SE TORNAR REALIDADE, PARA ONDE IRÃO ESSES MENORES LEVADOS POR CONSELHOS TUTELARES? MENINAS , QUE EM SUA MAIORIA, FORAM VÍTIMAS DE CRIME DE ESTUPRO EM SUAS PRÓPRIAS CASAS, COMO A ADOLESCENTE QUE ME ESCREVEU ,REVELANDO QUE ATÉ OS 16 ANOS SÓ CONHECEU VIOLÊNCIA E DESPREZO:

“Aos NOVE ANOS, FUI ESTUPRADA PELO MEU PADRASTO. Abusos diários, na minha casa. Mas minha mãe não acreditava. AOS 13 ANOS, eu não aguentava mais e fugi. Fui para as ruas, porque não tinha mais ninguém para me socorrer. Parei de frequentar a escola, ficava sempre no meio da rua, com usuários de crack, e passei a usar. Para conseguir o crack, roubava e me prostituía. Um dia, não aguentava mais tanto sofrimento e busquei ajuda no Conselho Tutelar. Elas chamaram minha mãe e juntos conseguiram uma vaga para me tratar nesta COMUNIDADE TERAPÊUTICA.”

O QUE SERÁ DOS MENORES SE O TRATAMENTO FOR INTERROMPIDO?

E AGORA? Qual será o futuro desta menina e de mais de 500 adolescentes que poderão ser obrigados a sair de comunidades terapêuticas, pela Decisão Judicial da Justiça Federal de Pernambuco/?

Urgente, portanto, outras entidades e associações de familiares também entrarem com Recursos na Justiça Federal de Pernambuco para proteção destes adolescentes que, pela primeira vez, estão sendo tratados por dependência de drogas. Portanto, vamos defender as Comunidades Terapêuticas que estão evitando mais desgraças nesta época de pandemia, mortes, internações em UTIs e com aumento do consumo do uso de drogas no Brasil na adolescência e até na infância.

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