Cracolândias:Governo do Estado de SP só trata se o dependente aceitar

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Foto: Carlos Torres na cracolândia da Luz , em SP

Quando filho ou pessoa querida usa droga, a vida da família vira um inferno por brigas, desconfiança, medo e, na maioria dos casos, por não saber onde buscar informações e tratamento.

Motivos de uso de drogas e cracolândias serem meus temas na série “RECUPERAÇÃO de dependentes de drogas :tema de discussão pública neste ano de eleições para presidente da República, governador, senadores, deputados federais e estaduais”.

DESESPERO é o que eu vejo e ouço das mães, que imploram por tratamento para os filhos e pessoas queridas dependentes de drogas.

MÃES QUE MORAVAM COM OS FILHOS DEPENDENTES na cidade de São Paulo, em cidades do interior e em outros estados, mas que foram abandonadas,porque “na cracolândia, é fácil comprar e usar droga”, prova estudo inédito da UNIAD-,Unidade de Pesquisas de Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo.

Pesquisa realizada em Maio 2016, Maio 2017, Junho 2017 e Outubro 2019, com 1680 dependentes na cracolândia da Luz , no centro de São Paulo. Na época, a maior cracolândia do Brasil. O estudo foi entregue ao Governo do Estado de São Paulo..

Vou repetir conclusão deste estudo inédito no Brasil: “ na cracolândia, é fácil comprar e usar drogas”. Como são muitas nos bairros e praças da cidade, o risco para as famílias é muito grande.

E PARA O TRATAMENTO? O QUE HÁ NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ESSES DOENTES GRAVES?

“ 1.417 vagas distribuídas em Comunidades Terapêuticas (1.261), Repúblicas (116) e em Casas de Passagem (40)”.

-Informação da Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio da Coordenaria de Políticas sobre Drogas (COED), responsável por Acolhimento Voluntário em Comunidades Terapêuticas (todos encaminhados pela rede de saúde) e reinserção social, como Casas de Passagem e Repúblicas.

Programa Recomeço do Estado de São Paulo, que integra ações de cinco secretarias estaduais: “Educação, Segurança Pública, Justiça, Saúde e Desenvolvimento Social “

-DEPENDÊNCIA DE DROGA , EXPLICAM PESQUISAS, É DOENÇA DO CÉREBRO QUE TORNA A DROGA PRIORIDADE , POR ISSO SE CHAMA DEPENDÊNCIA.

Nelson Fernandes Jr, Vice-Presidente da Pró-Saúde Mental

-É DOENÇA MENTAL, MAS POR DETERMINAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OS DEPENDENTES DE DROGAS NÃO PODEM SER TRATADOS EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS. A única exceção é para surtos psicóticos.

– DENÚNCIA DO VICE-PRESIDENTE DA PRÓ-SAÚDE MENTAL,que congrega 48 hospitais filantrópicos no Brasil. Com a palavra, NELSON FERNANDES JÚNIOR::

“No caso específico dos pacientes dependentes de álcool e outras drogas , incluindo crack, no Estado de SP, ELES NÃO SÃO ATENDIDOS nos hospitais psiquiátricos, a não ser que tenham surto psicótico. Esta foi uma restrição da Política Estadual de São Paulo ,no sentido de NÃO ENCAMINHAR MAIS OS DEPENDENTES  DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS PARA TRATAMENTO. EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS, VÃO SOMENTE SE TIVEREM SURTO PSICÓTICO. EM TODO O ESTADO, HÁ UM ÚNICO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO, O BAIRRAL, em ITAPIRA,que tem parceria com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo para atender dependentes das cracolândias.”

Gestor em Saúde, Nelson Fernandes Júnior, informa que “para tratar o dependente de droga, o hospital psiquiátrico precisa ter programa específico e os hospitais sabem fazer isso.”

NO ESTADO DE SÃO PAULO, o atendimento a dependentes de drogas começa no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial,que utiliza a Redução de Danos,com “o dependente tendo liberdade para aceitar ,ou não, o tratamento”. Segundo a Prefeitura “ a abstinência consiste em parte do tratamento e não é necessariamente o seu fim”.

Rosângela Elias, Coordenadora de Saúde Mental do Estado de SP

-A COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ROSÂNGELA ELIAS, explica:

”Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços de gestão municipal, presentes em municípios a partir de 15 mil habitantes. São responsáveis pelo atendimento aos casos severos e persistentes. Em 2011 existiam cerca de 320 CAPS, já em 2021 foram contabilizadas  585 unidades,  um crescimento de  82 %  até o momento.”

CAPS definidos em documento da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, como “serviços substitutivos ao modelo asilar”, portanto, substituindo internações em hospitais psiquiátricos e com internações de 14 dias.

UM ÚNICO Centro de Atenção Psicossocial(CAPS)- AD IV, com 20 leitos, é mantido na cidade pela Prefeitura para situações de emergência junto a uma das maiores cracolândias da cidade de São Paulo, a da Praça Princesa Isabel, no centro da capital, e que, segundo estimativas já reuniria MIL DEPENDENTES DE DROGAS. O CAPS AD IV fica na avenida Duque de Caxias, 75, Campos Elíseos,

CAPS AD IV determinado pelo Ministério da Saúde em Resolução de 2017, assinada por estados e municípios com a Comissão Tripartite do SUS, para recuperar dependentes de drogas e tratar doentes mentais.

-RESOLUÇÃO Nº 32, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 que estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para a “Nova Política Nacional de Saúde Mental”.

Resolução que determina criação de hospitais psiquiátricos, hospitais-dia, ambulatórios de Saúde Mental, nova modalidade de CAPS, o CAPS IV Álcool e Drogas, para quadros graves pelo uso de crack, álcool e outras drogas,SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO COMO MORADIAS, PARA GARANTIR CONVÍVIO SOCIAL, REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E RESGATE DA CIDADANIA, PROMOVENDO LAÇOS AFETIVOS , REINSERÇÃO NA CIDADE E RECONSTRUÇÃO DAS REFERÊNCIAS FAMILIARES. Estabelece também a valorização das comunidades terapêuticas no acolhimento, tratamento e na recuperação de dependentes de drogas.

Dr. Quirino Cordeiro jR, autor da Nova Política Nacional de Saúde Mental e Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas

Nova Política Nacional de Saúde Mental, com o apoio da Associação Brasileira de Psiquiatria e de outras 69 associaçõese entidades médicas e de pacientes, mas que “ainda não está sendo cumprida em São Paulo”, denunciou no Diário Antidrogas o autor da Nova Política, psiquiatra Quirino Cordeiro Jr.“Infelizmente, o Governo do Estado de São Paulo vem fechando leitos de internação psiquiátrica causando grande desassistência para pacientes graves.”https://diarioantidrogas.com.br/2022/01/10/dr-quirino-cordeiro-jr-denuncia-desassistencia-aos-dependentes-quimicos-no-estado-de-sao-paulo/

A COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ROSÂNGELA ELIAS CONTESTA: “O Estado de São Paulo vem apresentando muitas dificuldades para a habilitação de serviços da RAPS por parte do Ministério da Saúde, como pode ser observado nas poucas portarias de habilitação publicadas pelo MS nos últimos anos em comparação ao crescimento dos serviços. Tais dificuldades oneram os municípios que não recebem os recursos previstos na legislação para custeio dos serviços em funcionamento, o que prejudica a solicitação de novos serviços por parte dos municípios, principalmente os de maior porte com rede crescente. A Secretaria de Estado de Saúde, no intuito de apoiar os municípios para a implantação das Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializadas realizou diversas consultas ao Ministério da Saúde, que reiterou impossibilidade de utilizar a atenção básica para a implantação com o envio do documento:“Como Implantar Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializadas .”

O VICE– PRESIDENTE DA PRÓ-SAÚDE MENTAL, Nelson Fernandes Júnior, discorda da Coordenadora, informa que TRÊS MIL LEITOS DE HOSPITAIS PISQUIÁTRICOS JÁ FORAM FECHADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS E DENUNCIA que “ NÃO HOUVE ADESÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO À NOVA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL.”

Ele EXPLICA: “O ESTADO DE SP não esta aderindo à Nova Política Nacional de Saúde Mental porque não está aumentando o número de leitos nos hospitais psiquiátricos existentes .TAMBÉM NÃO ESTÁ INCENTIVANDO A ABERTURA DE AMBULATÓRIOS DE Saúde Mental e nem de Hospitais -Dia , dois importantes instrumentos que poderiam ajudar muito no atendimento de pessoas nas suas diversas necessidades . CAPS é importante, mas não resolve tudo e e nem era essa a proposta quando foram criados.”

AMANHÃ, AS DIFICULDADES PARA A MANUTENÇÃO DOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS FILANTRóPICOS NO ESTADO DE SP E A VALORIZAÇÃO DO ESTADO PARA VAGAS PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO EM HOSPITAIS GERAIS.

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