RECOMEÇO,PROGRAMA CRIADO SOB A COORDENAÇÃO DA JURISTA ELOÍSA ARRUDA,EM 2013, ESTÁ COMPLETANDO NOVE ANOS NESTE 2022

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RECOMEÇO,PROGRAMA CRIADO SOB A COORDENAÇÃO DA JURISTA ELOÍSA ARRUDA,EM 2013, ESTÁ COMPLETANDO NOVE ANOS NESTE 2022.

EM 2013, A DOUTORA ELOÍSA ARRUDA ERA A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E BUSCAVA MEIOS DE COMBATER O PRINCIPAL DESAFIO NA CAPITAL PAULISTA: “ O DRAMA DAS CRACOLÂNDIAS COM UMA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, EM ESTADO DOENTIO, VIVENDO EM CONDIÇÕES INSALUBRES E À MERCÊ DE TRAFICANTES”.

VOCÊ VAI CONHECER, NAS PALAVRAS DA AUTORA DO RECOMEÇO, A DOUTORA ELOÍSA ARRUDA, COMO FOI A CRIAÇÃO DESTE PROGRAMA INÉDITO NO BRASIL PARA COMBATER CRACOLÂNDIAS.

CORAGEM, SABEDORIA E OUSADIA FORAM NECESSÁRIAS PARA APLICAR TRATAMENTOS COMO INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA PARA OS DEPENDENTES DAS CRACOLÂNDIAS, SEMPRE COM A GARANTIA DE DIREITOS E AMPARO NA LEI DE SAÚDE MENTAL EM VIGOR.

NA ÉPOCA, A SAÚDE PÚBLICA ADOTAVA A REDUÇÃO DE DANOS, EM QUE O DEPENDENTE ESCOLHE SE QUER, OU NÃO, O TRATAMENTO, E EVITAVA A INTERNAÇÃO.

MOTIVOS DAS INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS E COMPULSÓRIAS DETERMINADAS POR MÉDICOS NECESSITAREM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. PARA FACILITAR O ACESSO DAS FAMÍLIAS À JUSTIÇA, A DOUTORA ELOÍSA ARRUDA CRIOU O PLANTÃO JUDICIÁRIO, NO CRATOD, QUE PASSOU A SER EM 2013 O CENTRO PARA O ATENDIMENTO DE DEPENDENTES E SEUS FAMILIARES NA CIDADE.

PARA TRATAR OS DEPENDENTES, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO TAMBÉM FEZ PARCERIA COM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.

Se não tivesse sido interrompido pelos governadores Márcio França e João Doria , o RECOMEÇO chegaria ao NONO ANO, completado neste 2022 , como o programa mais eficiente para recuperar dependentes, que se tornaram escravos de traficantes nas cracolândias da cidade.

NAS PALAVRAS DA AUTORA DO RECOMEÇO, JURISTA ELOÍSA ARRUDA, VOCÊ VAI CONHECER ESTE PROGRAMA PIONEIRO E COMO FORAM SUPERADAS AS DIFICULDADES ENTRE 2013 E 2014, QUANDO A DOUTORA ELOÍSA DEIXOU A SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

A DOUTORA ELOÍSA ARRUDA COMEÇA AGRADECENDO A QUEM , DE FATO, SE COMPROMETEU ENTRE 2013 E 2014 COM O ÚNICO PROGRAMA , ATÉ HOJE NO BRASIL, QUE COMBATEU CRACOLÃNDIAS NO PAÍS:

Governador Geraldo Alckmin;

psiquiatra Luiz Alberto Chaves de Oliveira (Dr. Laco);

psiquiatra Ronaldo Laranjeira;

advogado Cid Vieira de Souza Filho;

Miguel Tortorelli. então Presidente da Federação de Amor – Exigente;

desembargador Ivan Sartori, então Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,

advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, então Presidente da OAB/SP;

Procurador Geral de Justiça, dr Márcio Elias Rosa;

Defensora Pública Geral, Daniela Sollberger ;

-juiz Samuel Karazin;

juiz Iasin Issa Ahmed ;

psiquiatra Marcelo Ribeiro;

Procurador de Justiça Mário Sérgio Sobrinho;

jornalista Izilda Alves, então Coordenadora da campanha Jovem Pan Pela Vida,Contra as Drogas.

DESAFIO: COMBATER CRACOLÂNDIA

“Quando assumi o cargo de Secretária Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, em janeiro de 2011, analisando as atribuições da pasta, verifiquei que não constava nenhuma específica para coordenar as políticas públicas de atenção a dependentes químicos e seus familiares, a despeito de se tratar de secretaria intimamente ligada à proteção dos direitos humanos no Estado de São Paulo. Havia apenas um Conselho de Políticas sobre Drogas (CONED) que não possuía competência executiva para o desenvolvimento de projetos e ações sobre o tema.

Este vazio se mostrou para mim, no mínimo preocupante, posto que na região central da cidade de São Paulo estava (e ainda está) instalada a maior “cracolândia” do país. Levei esta percepção ao Governador Geraldo Alckmin, somada à reivindicação do CONED, para a criação de uma coordenação específica para lidar a questão da drogadição. A concordância do governador foi imediata, sendo que já em 8 de Junho de 2011 foi criada a Coordenação Estadual de Políticas sobre Drogas (COED).

Órgão executivo com a finalidade de articular ações e projetos desenvolvidos em diversos âmbitos do Estado na área de drogas, a composição da coordenação era a seguinte:

 Câmara Técnica: Universidades Públicas, Privadas e Associações convidadas 

Comissão Intersecretarial: Justiça, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura, Esportes, Turismo, Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho 

Observatório Paulista de Informações sobre Drogas (OPID) 

Comissão de Leilão de Bens Apreendidos do Tráfico de Drogas (COMBAT)

As ações da coordenação inicialmente propostas ficaram assim definidas:

 Apoiar Conselhos Municipais de Álcool e Drogas (COMADs). À época existiam 135 Conselhos Municipais em atividade e 41 em formação

 Leiloar bens apreendidos Tráfico Drogas 

Promover capacitações, encontros e palestras de Políticas s/ Drogas 

Difundir Lei Estadual nº 14.592/2011 – “Álcool para menores é proibido” 

Acompanhar/apoiar ações Centro Referência Álcool, Tabaco e Outras Drogas (CRATOD).

Foi nomeado como coordenador da COED o médico psiquiatra Luiz Alberto Chaves de Oliveira (Dr. LACO), dada sua vasta experiência lidando com as questões ligadas à dependência química. Das muitas reuniões promovidas na SJDC envolvendo a Câmara Técnica e a Comissão Inter secretarial, um ponto era consenso: algo precisava ser feito, de forma imediata e séria, para enfrentar o drama das “cracolândias” com uma população vulnerável, em estado doentio, vivendo em condições insalubres e à mercê de traficantes.

A principal demanda em relação àquela população era a disponibilização de tratamento médico e de internação em caso de surto psicótico. As vagas eram poucas e o atendimento estava relegado, praticamente todo, aos CAPS e CAPS AD. Tendo lidado com o Direito Penal durante toda minha carreira como Promotora de Justiça do Estado de São Paulo e Professora na Faculdade de Direito da PUC-SP, eu conhecia programas bem-sucedidos no âmbito da chamada “justiça terapêutica” que dão a oportunidade à pessoa surpreendida com pequena quantidade de droga ilícita, de não ser processada criminalmente desde que concorde com a proposta de submeter-se a tratamento para a dependência química e /ou de frequentar grupos de ajuda mútua para dependentes químicos.

ESCOLHA DO CRATOD PARA AUTORIZAR INTERNAÇÕES VOLUNTÁRIAS,
INVOLUNTÁRIAS E COMPULSÓRIAS

“Além disso, eram do meu conhecimento as possibilidades de internação voluntária, involuntária e compulsória, sempre com a garantia de direitos e amparo na lei de saúde mental em vigor. Estas duas últimas determinadas após parecer médico e por decisão judicial.
Surgiu daí a ideia de concentrarmos todos os atendimentos, médico, jurídico e psicossocial num só local. E por sugestão do médico psiquiatra Ronaldo Laranjeira o local escolhido para o projeto piloto foi o Centro Referência Álcool, Tabaco e Outras Drogas (CRATOD), local simbólico, dada sua proximidade com a ‘cracolândia’ central.”

COMO SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, ACORDOS COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OAB/SP, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO

“Todas as articulações iniciais com os órgãos integrantes do sistema de justiça foram feitas por mim, pessoalmente. Visitei o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, dr. Ivan Garisio Sartori; o Presidente da OAB, dr. Luiz Flávio Borges D’Urso; o Procurador Geral de Justiça, dr Márcio Elias
Rosa e a Defensora Pública Geral, Daniela Sollberger . Todos entenderam e concordaram em enviar profissionais para atuar no CRATOD.

DR. CID VIEIRA CONVOCOU DEZENAS DE ADVOGADOS PARA O CRATOD PARA ATUAREM COM OS JUÍZES SAMUEL KARAZIN E IASIN ISSA AHMED

Houve participações fundamentais que merecem ser destacadas. A do advogado Cid Vieira que com entusiasmo e comprometimento arregimentou dezenas de advogados que de forma voluntária e
graciosa passaram a integrar o projeto. A dos juízes Samuel Karazin e Iasin Issa Ahmed que trouxeram seus conhecimentos jurídicos e suas experiências profissionais para enfrentar os muitos
questionamentos que viriam pela frente. E a do médico Marcelo Ribeiro que assumiu a Direção do CRATOD quando muitos rejeitaram a missão.”

“Miguel Tortorelli,Presidente da Federação de Amor-Exigente, colocou à disposição do Recomeço toda a estrutura de voluntariado da instituição para atender as famílias dos dependentes químicos”

“O atendimento inicial no CRATOD nos colocou em situação inesperada. A busca pelo serviço médico e jurídico era muito maior do que prevíamos. As filas de famílias desesperadas implorando por atendimento começaram a se estender pelas ruas do bairro da Luz, o que orientou novas providências.

Precisamos criar um sistema de recepção para classificar o atendimento e foram implantadas o que chamamos de “tendas”. Neste momento passamos a contar com o apoio fundamental da Federação de
Amor Exigente que por meio do seu Presidente Miguel Tortorelli, colocou à disposição toda a estrutura de voluntariado da instituição para atender as famílias dos dependentes químicos.

MUDANÇA NA COORDENAÇÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS

“Houve a necessidade de troca do Coordenador de Políticas sobre Drogas pois Dr. Laco, após prestar valiosos serviços, mudou-se para outro estado da federação. E neste momento fiz o convite ao colega de Ministério Público Mario Sérgio Sobrinho para que assumisse a coordenação. Era Promotor de Justiça com larga experiência na aplicação da Justiça Terapêutica e, para nossa satisfação, aceitou o convite, abraçando um trabalho diário extenuante com serenidade e competência.
As dificuldades no CRATOD eram diárias, vencidas a cada dia com dedicação e entusiasmo de todos que lá estavam. O sucesso do serviço foi tão grande que centenas de pessoas se deslocavam do interior
para a capital em busca de atendimento e tratamento para si ou para seus familiares. Não foram poucas as visitas do Governador Geraldo Alckmin ao CRATOD para nos apoiar e para verificar o andamento dos serviços prestados.

ELOGIOS E CRÍTICAS NA IMPRENSA

“O programa ganhou repercussão na imprensa. Houve críticas e elogios. Foram muitas as menções feitas pela jornalista Izilda Alves que coordenava a campanha Guerra pela Vida, da Radio Jovem Pan. Ela teve a percepção da seriedade das nossas propostas e passou a buscar as ajudas possíveis para que os nossos propósitos se concretizassem.

Assim o atendimento do CRATOD partiu para a estruturação de um programa de abrangência estadual, chamado de Programa Recomeço, implantado oficialmente em 2013. Foi convidado para ser o
coordenador-geral técnico científico do programa o médico psiquiatra e professor Ronaldo Laranjeira.
Programa Recomeço:

-Decreto 59.164 – 9/05/2013 – Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack
– Prevenção, Tratamento, Recuperação e Reinserção Social – usuários de drogas, especialmente o crack
-Ação integrada de diversas Secretarias de Estado, Municípios e Entidades
– Apoiar / difundir Justiça Terapêutica
– Custear despesas individuais serviços acolhimento / reabilitação / reinserção social para usuários de drogas
– Modalidades de acolhimento – Comunidade Terapêutica, Moradia Assistida, Casa de passagem e República”

CARTÃO RECOMEÇO:CRIAÇÃO DO ENTÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RODRIGO GARCIA

As situações de atendimentos fora da Capital permaneciam pendentes. Partiu do então Secretário Estadual do Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia, a ideia de habilitarmos um crédito mensal para que cada dependente químico (ou familiar) buscasse uma instituição que atendesse as necessidades de tratamentos prologados com internação em comunidades terapêuticas. Criou-se o chamado Cartão Recomeço.

Mas a habilitação de entidades não se mostrou um processo fácil e neste contexto iniciamos articulações que trouxessem uma solução. Surgiu então a ideia de realizarmos um convênio entre SJDC-FEBRACT (Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas) por ter esta entidade.abrangência estadual. O convênio foi firmado e do dia da assinatura, no salão de reuniões da SJDC, tenho as melhores lembranças. Além de estarem presentes pessoas comprometidas com o resgate de dependentes químicos, ao meu lado estava o querido e inesquecível Padre Haroldo, que tanto apoio e orientação sempre nos deu.

EM 2014, ELOÍSA ARRUDA DEIXA O CARGO DE SECRETÁRIA DA JUSTIÇA

“Vieram outros desafios: a porta de saída com a qualificação para o trabalho, a busca de vagas para empregar os dependentes químicos em recuperação, as moradias para aqueles que se encontravam em
situação de rua quando ingressaram no programa de tratamento, entre outros.
Participei de todas as articulações e ações até 2014 quando deixei o cargo de Secretária da Justiça. Sei que o projeto do Programa Recomeço expandiu e se fortaleceu o que é para mim motivo de alegria e orgulho.

ElOÍSA ARRUDA AGRADECE

“Agradeço a todos que estiveram comigo nos momentos mais difíceis e que não me deixaram esmorecer mesmo quando fui alvo de ataques, muitos deles por motivações políticas e/ou ideológicas.
Fizemos o melhor que pudemos! “

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